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Medida Provisória nº 1.975-21 de 11/01/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/01/2000 - ###MPV-001975-0-021-11-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.975-21, DE 11 de janeiro de 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que ...

Medida Provisória nº 1.662-3 de 25/08/1998 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/08/1998 - ###MPV-001662-0-003-25-08-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.662-3, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 1.662-6 de 19/11/1998 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/11/1998 - ###MPV-001662-0-006-19-11-1998@@@. MEDIDA PROVISORIA Nº 1.662-6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de ...

Medida Provisória nº 1.867-18 de 22/10/1999 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/10/1999 - ###MPV-001867-0-018-22-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.867-18, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 2.053-32 de 31/10/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/10/2000 - ###MPV-002053-0-032-31-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-32, DE 31 DE outubro DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Lei nº 8.723 de 28/10/1993 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/10/1993 - ###LEI-008723-0-000-28-10-1993@@@. LEI Nº 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 2.053-30 de 05/09/2000 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/09/2000 - ###MPV-002053-0-030-05-09-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.053-30, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 1.746-10 de 11/03/1999 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/1999 - ###MPV-001746-0-010-11-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.746-10, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

Medida Provisória nº 1.662-1 de 26/06/1998 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/1998 - ###MPV-001662-0-001-26-06-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.662-1, DE 26 DE JUNhO DE 1998. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que ...

Medida Provisória nº 1.746-8 de 13/01/1999 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DA LEI 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/01/1999 - ###MPV-001746-0-008-13-01-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.746-8, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 ...

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