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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.590 resultados.

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Decreto nº 68.394 de 23/03/1971 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MOCIDADE ESPIRITA EMILE DES TOUCHES (M.E.E.D.T) COM SEDE EM CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

23/03/1971 - ###DEC-068394-0-000-23-03-1971@@@. DECRETO Nº 68.394, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de utilidade pública a Mocidade Espírita "Emile des Touches" (MEEDT). com ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.386 de 08/11/1917 (Publicação Original)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MARÍTIMA BRASILEIRA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FLORIANÓPOLIS.

08/11/1917 - ###DEC-003386-0-000-08-11-1917@@@. DECRETO N. 3.386 - DE 8 DE NOVEMBRO DE 1917. Considera de utilidade publica a Liga Maritima Brasileira e Associação Commercial de Florianopilis. ...

Decreto nº 61.387 de 20/09/1967 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "JUVENTUDE FEMININA CATOLICA BRASILEIRA DE NATAL" COM SEDE EM NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

20/09/1967 - ###DEC-061387-0-000-20-09-1967@@@. DECRETo Nº 61.387, DE 20 DE SETEMBRO DE 1967. Declara de utilidade pública a "Juventude Feminina Católica Brasileira de Natal ...

Decreto de 26/02/1998 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CORONEL VIVIDA, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL VIVIDA/ PR, E OUTRAS ENTIDADES.

26/02/1998 - ###DEC-000000-0-000-26-02-1998@@@. DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel ...

Ver também: Decreto de 26/02/1998

Decreto nº 67.328 de 05/10/1970 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PRELAZIA DO ALTO JURUA, COM SEDE EM CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, E AS COM SEDE EM CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, E AS CONGREGADAS QUE ENUMERA.

05/10/1970 - ###DEC-067328-0-000-05-10-1970@@@. DECRETO Nº 67.328, DE 5 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de utilidade pública a Prelazia do Alto Juruá, com sede em Cruzeiro do ...

Decreto nº 66.663 de 08/06/1970 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELARIA, COM SEDE EM CANDELARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

08/06/1970 - ###DEC-066663-0-000-08-06-1970@@@. DECRETO Nº 66.663, DE 8 DE JUNHO DE 1970. Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede ...

Decreto nº 26.811 de 23/06/1949 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL.

23/06/1949 - ###DEC-026811-0-000-23-06-1949@@@. DECRETO Nº 26.811, DE 23 DE JUNHO DE 1949. Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal. ...

Decreto nº 64.430 de 30/04/1969 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - I.F.E.A.S, COM SEDE EM AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO.

30/04/1969 - ###DEC-064430-0-000-30-04-1969@@@. DECRETO nº 64.430, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de utilidade pública o Instituto Feminino de Educação e Assistência Social - IFEAS ...

Decreto nº 61.373 de 18/09/1967 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO DE ESTATISTICA RELIGIOSA E INVESTIGAÇÕES SOCIAIS", COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.

18/09/1967 - ###DEC-061373-0-000-18-09-1967@@@. DECRETO Nº 61.373, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Declara de utilidade pública o "Centro de Estatística Religiosa e Investigações ...

Decreto nº 24.785 de 14/07/1934 (Publicação Original)

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/07/1934 - ###DEC-024785-0-000-14-07-1934@@@. DECRETO N. 24.785 - DE 14 DE JULHO DE 1934. Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras providências. ...

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