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Ato Convocatório de 04/02/1991 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991.

04/02/1991 - ###ACV-000000-0-000-04-02-1991@@@. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONGRESSO NACIONAL. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal ...

Ato Convocatório nº 1 de 25/01/2007 (Publicação Original)

CONVOCA OS SENHORES SENADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DOS NOVOS PARLAMENTARES.

25/01/2007 - ###ACV-000001-0-000-25-01-2007@@@. ATO CONVOCATÓRIO Nº 1, DE 2007. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições e em cumprimento ao disposto no § 4º do art. ...

Ato Convocatório de 27/12/2018 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, do § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que o Congresso Nacional está convocado para sessão solene destinada a receber o compromisso ...

27/12/2018 - ATO CONVOCATÓRIO. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, do § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que ...

Ato Convocatório de 15/12/1993 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 A 14 DE FEVEREIRO DE 1993.

15/12/1993 - ###ACV-000000-0-000-15-12-1993@@@. ATO CONVOCATÓRIO. de Sessão Legislativa Extraordinária do Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente ...

Ato Convocatório nº 1 de 02/12/1987 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 ATE O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1988.

02/12/1987 - ###ACV-000001-0-000-02-12-1987@@@. O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) Declaro aberta a presente sessão, que se destina a inaugurar a Sessão Legislativa Extraordinária ...

Ato Convocatório de 20/12/1996 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 6 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 1997.

20/12/1996 - ###ACV-000000-0-000-20-12-1996@@@. ATO CONVOCATÓRIO. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do § 6° do art. ...

Ato Convocatório de 29/07/1993 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 1993 PARA APRECIAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 334 DE 23 DE JULHO DE 1993.

29/07/1993 - ###ACV-000000-0-000-29-07-1993@@@. ATO CONVOCATÓRIO. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO NACIONAL. O Presidente da Câmara dos Deputados e ...

Ato Convocatório de 21/12/2001 (Publicação Original)

PRORROGA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.

21/12/2001 - ###ACV-000000-0-000-21-12-2001@@@. Ato Convocatório. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições que lhes são conferidas ...

Ato Convocatório de 24/12/2001 (Publicação Original)

PRORROGA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.

24/12/2001 - ###ACV-000000-0-000-24-12-2001@@@. Ato Convocatório. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições que lhes são conferidas ...

Ato Convocatório nº 2 de 21/01/1989 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 1989.

21/01/1989 - ###ACV-000002-0-000-21-01-1989@@@. ATO CONVOCATÓRIO. O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena). Declaro aberta a presente sessão solene, que se destina a inaugurar ...

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