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Notícias

Senadores avaliam novo esforço concentrado para recompor agências reguladoras — Senado ...

27/11/2020 - A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da ...

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Senadores pressionam por votação da nova lei do gás — Senado Notícias

27/11/2020 - Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural ( PL 4.476/2020 ), que está no Senado desde setembro, quando foi aprovado pelos deputados. O texto prevê desconcentração ...

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Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023 — Senado ...

27/11/2020 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado, para atender às necessidades do órgão. A autorização está na Lei ...

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Projeto inclui direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança — Senado ...

27/11/2020 - Motivado pela morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro espancado por dois seguranças de empresa contratada pela rede de supermercados Carrefour, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ...

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Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado — Senado ...

27/11/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do coronavírus. A MP 1.005/2020 estabelece barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas, e a MP 1.006 ...

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Jean Paul: novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro — Senado Notícias

27/11/2020 - O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou em sua conta no Twitter que já existe um acordo entre a base governista e partidos de oposição para a aprovação do novo marco regulatório para o setor ferroviário ( PLS 261 ...

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Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho — Senado Notícias

27/11/2020 - Senadores repercutiram nas redes sociais, nesta sexta-feira (27), os recentes dados sobre emprego no país. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( ...

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Jorginho Mello pede votação do Marco Legal do Reempreendedorismo — Senado Notícias

26/11/2020 - Durante a sessão deliberativa da quarta-feira (25), o senador Jorginho Mello (PL-SC), relator do Marco Legal do Reempreendedorismo ( PLP 33/2020 ), cobrou a votação do projeto. Ele argumenta que a atualização da Lei ...

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Senado analisa projeto que institui cartão digital de vacinação — Senado Notícias

26/11/2020 - Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020 , que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários ...

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Mourão poderá ser convidado para debate sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal ...

26/11/2020 - O Senado poderá realizar sessão temática para debater o aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal caso seja aprovado o requerimento apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) na quarta-feira (25 ...

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