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Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 22, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

PLOA 2020

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

20/01/2020 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

Medida Provisória n° 918, de 2020 (Cargos da Polícia Federal) - Medidas Provisórias - Congresso ...

Cargos da Polícia Federal

Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.

20/01/2020 - Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.

Medida Provisória n° 907, de 2019 (Embratur) - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Embratur

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda inciden...

17/01/2020 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre ...

Projeto de Lei do Senado n° 429, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14, § 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa de integridade.

16/01/2020 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14, § 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa de ...

Projeto de Lei n° 1243, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com d...

16/01/2020 - Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como ...

Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

16/01/2020 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

Projeto de Lei n° 2015, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica.

16/01/2020 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica.

Projeto de Lei do Senado n° 548, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar.

16/01/2020 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento ...

Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a proibição do uso pelo chefe do Poder Executivo das sedes de Governo na propaganda eleitoral.

16/01/2020 - Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a proibição do uso pelo chefe do Poder Executivo das sedes de Governo na propaganda eleitoral.

Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

15/01/2020 - Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

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