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Resultados da Busca

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Proposições

REQ 1/2021 - CDIR - Senado Federal

Requer licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 43, §5º, do Regimento Interno.

07/01/2021 - Requer licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 43, §5º, do Regimento Interno.

Proposições

RQS 3/2021 - Senado Federal

Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente.

07/01/2021 - Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Proposições

MPV 1026/2021 - Congresso Nacional

Vacina contra a Covid-19

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-...

07/01/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação ...

Proposições

MPV 1020/2020 - Congresso Nacional

Reforço orçamentário - Encargos Financeiros da União

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

06/01/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Proposições

PDL 1/2021 - Senado Federal

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19, com efeitos até 30 de junho de 2021.

05/01/2021 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19, com efeitos até 30 de junho de 2021.

Proposições

MPV 1024/2020 - Congresso Nacional

Prazo no qual serão aplicadas as regras para reembolso de voos cancelados

Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia dacovid-19.

04/01/2021 - Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia dacovid-19.

Proposições

RQS 1/2021 - Senado Federal

Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Siderlei de Oliveira.

04/01/2021 - Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Siderlei de Oliveira.

Proposições

Veto nº 59/2020 - Vetos - Congresso Nacional

LDO para 2021

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".

04/01/2021 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".

Proposições

MPV 1022/2020 - Congresso Nacional

Prorrogação de contratos do Ministério da Saúde

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.

04/01/2021 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.

Proposições

PET 17/2020 - Senado Federal

Representação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. 41 e seguintes da Lei 1079/1950.

31/12/2020 - Representação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. 41 e seguintes da Lei 1079/1950.

versão: portal-busca-1.4.1