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Proposições
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
14/12/2023 - Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Proposições
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
10/03/2023 - Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
30/11/2021 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
Proposições
Encaminha Relatório com o Balanço de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao período de 06 de outubro de 2016 a 04 de novembro de 2018.
13/02/2020 - Encaminha Relatório com o Balanço de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao período de 06 de outubro de 2016 a 04 de novembro de 2018.
Proposições
Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017.
17/07/2019 - Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2017.
Proposições
Encaminha, nos termos do inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, e do inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2016.
17/07/2019 - Encaminha, nos termos do inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, e do inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2016.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Naci...
17/07/2019 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades ...
Proposições
Encaminha o Relatório Anual da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao ano de 2017.
27/11/2018 - Encaminha o Relatório Anual da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao ano de 2017.
Proposições
Encaminha o Balanço de Gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, referente ao ano de 2017.
27/11/2018 - Encaminha o Balanço de Gestão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, referente ao ano de 2017.
Proposições
Relatório de Atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS do ano de 2016.
23/08/2017 - Relatório de Atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS do ano de 2016.