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Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano — Senado Notícias

20/01/2020 - Depois de mais de dois anos parado no Senado, o Estatuto da Segurança Privada ( PLS 135/2010 ) deve avançar em 2020. Os senadores precisam avaliar as mudanças sugeridas pela Câmara ( SCD 6/2016 ) sobre o texto ...

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre — Senado Notícias

20/01/2020 - O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013 , senadora Soraya Thronicke (PSL ...

Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada após recesso — Senado Notícias

20/01/2020 - Está pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017). A PEC nasceu a partir de sugestão (SUG ...

Sanção sem vetos do Orçamento melhora clima político, avalia Elmano Ferrer — Senado Notícias

20/01/2020 - O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) considerou "excelente" o fato de que a Lei do Orçamento de 2020 ( Lei 13.978/2020 ) foi publicada sem nenhum veto do presidente da República. Elmano é o 2º vice-presidente da Comissão ...

Projeto garante dois intervalos para trabalhadora alimentar bebê — Senado Notícias

20/01/2020 - Um dos projetos de lei que estão prontos para serem votados em Plenário é o PLC 21/2018 , que trata dos intervalos durante o expediente a que as trabalhadoras têm direito para alimentarem seus filhos, inclusive os adotivos ...

Projeto atribui título de 'capital nacional da seda' a Nova Esperança, no Paraná — Senado Notícias

20/01/2020 - Um dos projetos prontos para ser votados no Plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 4.487/2019 , confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de capital nacional da seda. A cidade é considerada a maior produtora ...

Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação — Senado Notícias

20/01/2020 - Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação ( PL 6.590/2019 ). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), explica que seu objetivo é, além ...

SUS poderá vir a ter portal com dados sobre serviços prestados aos usuários — Senado Notícias

20/01/2020 - Proposta oriunda da Comissão de Direitos Humanos do Senado ( CDH ) dispõe sobre a criação do Portal de Transparência da Saúde (PTS), plataforma digital que poderá vir a hospedar informações sobre os serviços prestados ...

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

20/01/2020 - Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978 , que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro ...

Senado oferece conteúdo gratuito em site sobre o concurso de 2020 — Senado Notícias

20/01/2020 - Os interessados em prestar o concurso do Senado Federal previsto para 2020 terão apoio da própria Casa para se preparar. A banca examinadora e o edital ainda não foram definidos, mas a Secretaria de Transparência ( ...

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