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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberam nesta terça-feira (16) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que apresentou as ações e metas da pasta para os senadores. Ela disse ...
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01/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (28) a proposta ( PL 1.011/2023 ) que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O projeto é do senador Randolfe Rodriges (sem partido ...
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28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar ( PL 3.027/2022 ). O texto cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, para que os órgãos federais ...
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28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar ( PL 3.027/2022 ). O texto cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, para que os órgãos federais ...
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30/11/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quinta-feira (30) a quarta audiência pública para discutir o saneamento básico, política pública que está em análise pela comissão neste ano. Representantes do Ministério das ...
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25/10/2023 - O Senado aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista. Poderão atuar como sanitaristas quem tiver graduação em saúde coletiva, mestrado ou doutorado na área, pós-graduados de residência médica ou ...
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25/10/2023 - Uma sessão especial nesta quarta-feira (25) marcou a participação do Senado na Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Parlamentares, profissionais de saúde e representantes de entidades de luta ...
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16/10/2023 - O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos do PL 2.839/2019 , está a conscientização ...
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04/10/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emendas de Plenário ao projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina ( PL 3.526/2019 ). Relatada ...
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20/09/2023 - Com relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), o Senado aprovou o projeto (PL) 3.930/2021 , do deputado federal Dr. Zacharias Cali (União-GO), que cria a campanha de saúde Novembrinho Azul para promover ...