Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 130:000$000 PARA REALIZAR MELHORAMENTOS NA ESCOLA NAVAL.
29/12/1902 - ###DEC-004718-0-000-29-12-1902@@@. DECRETO N. 4718 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 1902. Abre ao Ministerio da Marinha o credito extraordinario de 130:000$ para realizar melhoramentos na Escola Naval. ...
Legislação
CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SANT'ANNA DO PARANAIBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
14/06/1902 - ###DEC-004434-0-000-14-06-1902@@@. DECRETO N. 4434 - DE 14 DE JUNHO DE 1902. Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Sant'Anna ...
Legislação
DETERMINA QUE AS SENTENÇAS FINAIS DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEJAM PROFERIDAS COM A PRESENÇA DE DEZ, PELO MENOS, DOS JUÍZES DESIMPEDIDOS DAQUELE TRIBUNAL.
29/12/1902 - ###DEC-000938-0-000-29-12-1902@@@. DECRETO N. 938 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 1902. Determina que as sentenças finaes da competencia do Supremo Tribunal Federal ...
Legislação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIO INTERIORES O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 3:992$603, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E CUSTAS DE PROCESSOS, DEVIDOS AO LENTE SUBSTITUTO DA FACULDADE DE MEDICINA DO RIO DE J...
29/12/1902 - ###DEC-000946-0-000-29-12-1902@@@. DECRETO N. 946 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 1902. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores ...
Legislação
ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 10:000$000 PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM A PROPAGANDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NOS ESTADO UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE.
23/09/1902 - ###DEC-004559-0-000-23-09-1902@@@. DECRETO N. 4559 - DE 23 DE SETEMBRO DE 1902. Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 10:000$ para ...
Legislação
CRIA MAIS UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDA NACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATTA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
07/10/1902 - ###DEC-004582-0-000-07-10-1902@@@. DECRETO N. 4582 - DE 7 DE OUTUBRO DE 1902. Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes no municipio de S. Lourenço da Matta, no Estado de Pernambuco. ...
Legislação
CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NA COMARCA DE S. JOÃO DO MONTE-NEGRO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
01/02/1902 - ###DEC-004333-0-000-01-02-1902@@@. DECRETO N. 4333 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 1902. Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca ...
Legislação
CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
26/07/1902 - ###DEC-004483-0-000-26-07-1902@@@. DECRETO N. 4483 - DE 26 DE JULHO DE 1902. Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Timbaúba, no Estado de Pernambuco. ...
Legislação
CRIA MAIS DUAS BRIGADAS DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO BAHIA.
28/10/1902 - ###DEC-004628-0-000-28-10-1902@@@. DECRETO N. 4628 - DE 28 DE OUTUBRO DE 1902. Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da capital do Estado da Bahia. ...
Legislação
ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCICIO DE 1902, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.381:875$000, SENDO : 316:575$000 Á VERBA SUBSÍDIO DOS SENADORES E 1.065:300$ A VERBA - SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.
03/07/1902 - ###DEC-004450-0-000-03-07-1902@@@. DECRETO N. 4450 - DE 3 DE JULHO DE 1902. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1902, o ...