Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em cent...
24/04/2024 - LEI Nº 14.846, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir ...
Legislação
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023.
24/04/2024 - DECRETO Nº 12.006, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023. ...
Legislação
Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.
24/04/2024 - LEI Nº 14.845, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que ...
Legislação
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
24/04/2024 - LEI Nº 14.844, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...
Legislação
Altera o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e fu...
23/04/2024 - DECRETO Nº 12.003, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos ...
Legislação
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.
23/04/2024 - DECRETO Nº 12.004, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
Legislação
Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação.
23/04/2024 - DECRETO Nº 12.005, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...
Legislação
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, firmado em Brasília, em 15 de março de 2019.
11/09/2023 - DECRETO Nº 11.696, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes ...
Legislação
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
11/09/2023 - LEI Nº 14.670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
Legislação
Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
11/09/2023 - LEI Nº 14.668, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. O VICE-PRESIDENTE ...