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Cinquenta medidas provisórias de 2001 ainda estão válidas — Senado Notícias

20/10/2014 - A Emenda Constitucional 32, promulgada em 2001, foi o primeiro instrumento que trouxe mudanças substanciais à forma de tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Originada no Senado e fruto de ...

Vai a Plenário indicação de ministro para STM — Senado Notícias

19/11/2014 - Foi aprovada por 17 votos favoráveis e nenhum contrário, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a indicação do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro ...

Coordenador da CNV pede que Forças Armadas sejam responsabilizadas por violações ...

11/12/2014 - Em audiência pública na Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), voltou a pedir que as Forças Armadas admitam responsabilidade ...

CCT aprova quase 700 milhões em recursos para Orçamento 2015 — Senado Notícias

16/12/2014 - A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta terça-feira (16) três emendas ao projeto de lei orçamentária de 2015, destinando recursos para a missão brasileira na Antártica, para o sistema de comando do Exército ...

Dependentes de militares mortos em base na Antártida receberão auxílio — Senado Notícias

31/12/2014 - Os dependentes dos dois militares mortos no incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro de 2012, receberão auxílio do Estado. Os benefícios estão na Lei 13.065/2014 , sancionada nesta terça ...

Créditos suplementares destinam R$ 714 milhões para sete ministérios — Senado Notícias

21/10/2014 - Três projetos de lei enviados recentemente pelo Poder Executivo ao Congresso abrem créditos suplementares no valor total de R$ 714,8 milhões em favor de sete ministérios. As propostas terão de passar por análise da Comissão ...

Forças Armadas devem assumir violação de direitos humanos, cobra coordenador da CNV ...

11/12/2014 - Em audiência pública na Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), voltou a cobrar que as Forças Armadas admitam responsabilidade ...

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