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Atuação de juiz na interpretação da lei não deve representar crime, diz Sérgio Moro — Senado ...

01/12/2016 - A atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime, disse nesta quinta-feira (1) o juiz federal Sérgio Moro, em sessão temática sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280 ...

Comissão do Extrateto acerta apoio dos três Poderes para dar fim a supersalários — Senado ...

16/11/2016 - Os integrantes da Comissão Especial do Extrateto, encarregada de elaborar uma proposta para dar fim aos chamados supersalários, se encontraram nesta quarta-feira (16) com o presidente da República, Michel Temer. De ...

Projeto que proíbe fumo em parques infantis e estádios vai à Câmara — Senado Notícias

02/03/2016 - O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados ...

Nova Lei das Telecomunicações pode ir à sanção presidencial — Senado Notícias

19/12/2016 - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado rejeitou nesta segunda-feira (19) todos os recursos apresentados na Casa para levar ao Plenário a decisão final sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que muda as normas ...

Lindbergh pede cassação de mandato de Eduardo Cunha — Senado Notícias

08/07/2016 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu nesta sexta-feira (8) a cassação de mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em discurso no Plenário. Para ele, “Cunha manda em ...

PEC do Teto de Gastos, cláusula de barreira e ensino médio são destaque da semana — Senado ...

11/11/2016 - Em meio a muita discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana a chamada PEC dos Gastos (PEC 55/2016). Outra matéria que gerou protestos foi a reforma do ensino médio (MPV ...

Gleisi Hoffmann critica conduta dos deputados durante votação do impeachment — Senado ...

18/04/2016 - Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que domingo passado foi um dia triste para democracia brasileira devido à decisão da Câmara dos Deputados favorável à abertura ...

Capiberibe diz que governo Temer prepara decreto contra os povos indígenas — Senado Notícias

12/12/2016 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) alertou nesta segunda-feira (12) contra a edição de um possível decreto do governo de Michel Temer que pode paralisar todo o processo de demarcação e homologação das terras indígenas ...

Comissão mista aprova MP que extinguiu mais de 10 mil cargos comissionados — Senado ...

16/08/2016 - Foi aprovada nesta terça-feira (16) pela comissão mista a medida provisória que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo. Destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, eles são de livre nomeação ...

Senado aprova PEC que garante amparo à mulher vítima de violência — Senado Notícias

15/06/2016 - Por 63 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que acrescenta, aos objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência ...

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