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Outubro Rosa no Congresso é promovido com iluminação especial e ações sociais — Senado ...

02/10/2018 - Pelo oitavo ano a fachada do Congresso Nacional ganha iluminação especial até o fim do mês para marcar a participação do Senado e da Câmara dos Deputados no tradicional movimento internacional Outubro Rosa, de ...

Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse nesta quarta-feira (2) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida hoje pela limitação do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, aos crimes ...

Paim nega deficit da Previdência e aponta viabilidade do sistema — Senado Notícias

03/04/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (3), em Plenário, que o sistema previdenciário do Brasil é viável e que o deficit apontado pelo governo é, na verdade, resultado da má gestão dos recursos arrecadados ...

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar — Senado ...

15/10/2018 - Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco ( Lei 7.492, de 1986 ). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça ...

Comissão mista aprova MP que prorroga contratos de pessoal da Aeronáutica — Senado Notícias

03/09/2019 - A comissão mista da MP 887/2019 aprovou, nesta terça-feira (3), o relatório favorável do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) à MP que autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30 contratos ...

Plenário aprova indicação para a Embaixada do Brasil no Reino Unido — Senado Notícias

08/05/2018 - O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do diplomata Claudio Frederico de Matos Arruda para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido. Foram 51 votos a favor, dois contrários e uma abstenção ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Senado autoriza intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro — Senado ...

21/02/2018 - O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado ...

Lei autoriza doação para restauração da Igreja da Natividade, na Palestina — Senado Notícias

01/06/2018 - Foi promulgada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a Lei 13.669/2018 , que autoriza a União a doar cerca de R$ 792 mil — US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de sua edição — para contribuir ...

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve mobilizar senadores em 2019 ...

05/11/2018 - Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento , que completa 15 anos em 2018, será um dos temas polêmicos a serem enfrentados pelos senadores em breve ...

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