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Projeto que proíbe fumo em parques infantis e estádios vai à Câmara — Senado Notícias

02/03/2016 - O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados ...

Aprovado na CAE projeto que obriga agências reguladoras a prestar contas anualmente ao ...

07/08/2018 - As agências reguladoras deverão enviar anualmente relatório detalhado de atividades ao Congresso Nacional, prevê proposta aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( PLS ...

Política Nacional de Saúde Bucal pode ser oficialmente incluída no SUS — Senado Notícias

05/07/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2017 , que inclui o programa de saúde bucal Brasil Sorridente no Sistema Único de Saúde (SUS). O autor da matéria ...

CAS vota projeto que obriga SUS a oferecer unidades móveis de mamógrafo — Senado Notícias

28/03/2016 - O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser obrigado a disponibilizar unidades móveis com mamógrafo e profissionais de saúde nas comunidades isoladas, de forma a garantir que as pessoas dessas localidades tenham acesso ...

Participação de bancos no transporte de valores cria polêmica no Estatuto da Segurança Privada ...

13/09/2017 - A proibição da atuação de empresas de transporte de valores pertencentes a bancos tem sido o ponto de discórdia na análise do Estatuto da Segurança Privada ( SCD 6/2016 ). O projeto foi discutido em audiência pública ...

Licença-maternidade para cônjuge de mãe falecida deve seguir para a Câmara — Senado ...

08/06/2016 - A proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou companheira, mesmo se a mãe falecida não for segurada pela Previdência Social, foi aprovada em turno suplementar na ...

Aprovação da reforma trabalhista na CCJ foi o destaque da semana — Senado Notícias

30/06/2017 - A votação da reforma trabalhista pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o tema que mais movimentou o Senado esta semana. O texto será analisado agora pelo Plenário. Saiba como foi a semana de ...

Comissão aprova validade nacional para receitas de remédios controlados — Senado Notícias

06/06/2018 - As receitas de medicamentos controlados e manipulados poderão ter validade nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 4/2018 ao Projeto ...

SUS poderá ser obrigado a divulgar remuneração de serviços pagos à iniciativa privada ...

23/10/2018 - Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial ...

Ultrassonografia mamária pelo SUS a partir dos 40 anos é aprovada pela CAS — Senado Notícias

22/03/2017 - Mulheres entre 40 e 49 anos poderão ter acesso a ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a depender do Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2015 , aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira ...

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