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Notícias
24/04/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda de Plenário ao projeto de lei que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O texto ...
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19/04/2024 - O Senado voltou a debater os temas prioritários da pauta ambiental, que inclui projetos de lei voltados para a regulamentação do mercado de carbono, a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e o ...
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10/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022 , que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos ...
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03/07/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, e pode votar o projeto de lei que suspende por dez anos as autorizações de desmatamento ...
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29/06/2023 - O Plenário do Senado vai ser palco de sessão temática na próxima quinta-feira (6), a partir das 14h, para o debate sobre a relação do Brasil com a produção e o comércio de fertilizantes. A discussão acontece no momento ...
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19/06/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, e pode votar o projeto de lei que cria um novo marco regulatório para os bioinsumos ( PL ...
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17/05/2023 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto de Lei (PL) 1.818/2022 segue agora para análise no Plenário do Senado ...
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13/10/2020 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), demonstraram ter visões totalmente divergentes sobre a condução da atual ...
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18/06/2020 - Voltaram a circular nas redes sociais e no WhatsApp mensagens afirmando que o Senado está analisando uma proposta chamada "Lei da proteção doméstica". O projeto teria o objetivo de punir o uso de som alto durante ...
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19/05/2020 - O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV 9/2020) da Medida Provisória (MP) 915/2019 , que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre ...