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Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Conselho vai analisar projetos de interesse das rádios comunitárias — Senado Notícias

09/07/2018 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai analisar três proposições relacionadas a rádios comunitárias, entre elas o Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/2016 , que permite o custeio da operação dessas emissoras por ...

Plenário aprova projeto que facilita o reconhecimento de marcas de 'alto renome' — Senado ...

02/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC 86/2015 permite ao detentor de uma marca industrial pedir ao Instituto Nacional ...

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

Proibição de cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública foi um dos destaques da semana ...

13/04/2018 - Confira os principais acontecimentos no Senado de 9 a 13 de abril.

Reforma política dominou debates no Senado esta semana — Senado Notícias

25/08/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana — Senado Notícias

06/04/2018 - Confira aqui como foi a semana de debates e votações do Senado.

Plenário pode votar criação de polícia penal e regulamentação do Uber — Senado Notícias

20/10/2017 - O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes ...

Comissão aprova alertas contra crack em cartões telefônicos — Senado Notícias

12/11/2014 - Os cartões telefônicos, muito usados pelos consumidores de crack para cortar as pedras, podem estampar alertas contra o uso dessa e de outras drogas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira ...

Projeto determina garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos ...

03/01/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa em 2018 proposta que dá garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos armazenados em mídia digital — ...

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