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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 443 resultados.

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Plenário faz nova tentativa de votar cessão onerosa nesta semana — Senado Notícias

30/08/2019 - O Plenário do Senado pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 ...

Comissão de acompanhamento da reforma da Previdência faz primeira reunião na próxima quarta ...

20/03/2019 - Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência ...

Reforma da Previdência: complemento do relator garante mais assistência social — Senado ...

04/09/2019 - O relator da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) uma complementação de voto ao seu relatório à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( ...

Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais — Senado Notícias

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto ( PLC 27/2018 ), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada ...

Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse nesta quarta-feira (2) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida hoje pela limitação do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, aos crimes ...

Paim nega deficit da Previdência e aponta viabilidade do sistema — Senado Notícias

03/04/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (3), em Plenário, que o sistema previdenciário do Brasil é viável e que o deficit apontado pelo governo é, na verdade, resultado da má gestão dos recursos arrecadados ...

Paulo Paim critica projeto sobre terceirização aprovado pela Câmara — Senado Notícias

23/03/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou nesta quinta-feira (23) a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que permite a terceirização em todas as áreas das empresas. Segundo ele, os deputados quebraram um ...

Gleisi Hoffmann critica conduta dos deputados durante votação do impeachment — Senado ...

18/04/2016 - Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que domingo passado foi um dia triste para democracia brasileira devido à decisão da Câmara dos Deputados favorável à abertura ...

Aprovado na CAE projeto que obriga agências reguladoras a prestar contas anualmente ao ...

07/08/2018 - As agências reguladoras deverão enviar anualmente relatório detalhado de atividades ao Congresso Nacional, prevê proposta aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( PLS ...

Senado aprova PEC que garante amparo à mulher vítima de violência — Senado Notícias

15/06/2016 - Por 63 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que acrescenta, aos objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência ...

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