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MP que transfere imóveis do INSS para a União deve ser votada no Plenário dia 26 — Senado ...

21/02/2019 - A votação da Medida Provisória (MP) 852/2018 , que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, foi marcada para terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na reunião de Plenário desta quinta-feira ...

Tasso tira BPC da Previdência e propõe novas contribuições e inclusão de estados — Senado ...

27/08/2019 - O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 retirou pontos considerados prejudiciais aos mais carentes e sugeriu o texto da PEC paralela para ...

Dívidas não cobradas e desonerações geram déficit da Previdência, dizem auditores — Senado ...

03/05/2017 - Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Essas são algumas das razões apontadas pelos convidados para falar sobre o desequilíbrio nas contas ...

Comissão decidirá plano de trabalho para MP que reabre adesão a fundo de servidores ...

23/11/2018 - Na próxima terça-feira (27) a comissão mista que analisa a medida provisória que reabre o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos federais fará a sua primeira reunião de trabalho. A MP 853/2018 concede ...

Proposta autoriza a utilização de imóveis do INSS por entidades de assistência social — Senado ...

10/09/2018 - Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser utilizados por entidades de assistência social sem fins lucrativos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 596/2011 , que tramita na Comissão ...

Eunício comunica chegada de três MPs que perdem validade na próxima semana — Senado ...

25/05/2017 - Chegaram ao Senado, nesta quinta-feira (25), três medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados: MPs 762/2016 , 764/2016 e 767/2017 . O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comunicou aos ...

Representante da Receita Federal questiona MP que refinancia dívidas de estados e municípios ...

28/06/2017 - O programa de parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios contribuiria para uma “cultura de inadimplência”. Essa foi a posição apresentada pela Receita Federal em audiência pública nesta quarta-feira ...

CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas — Senado Notícias

28/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Votação de vetos presidenciais e da nova meta fiscal foram destaques desta semana — Senado ...

01/09/2017 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

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