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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 48 resultados.

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PEC do Teto de Gastos, cláusula de barreira e ensino médio são destaque da semana — Senado ...

11/11/2016 - Em meio a muita discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana a chamada PEC dos Gastos (PEC 55/2016). Outra matéria que gerou protestos foi a reforma do ensino médio (MPV ...

Medida provisória institui programa de demissão voluntária para servidores — Senado Notícias

27/07/2017 - A Medida Provisória (MP) 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada na quarta ( ...

Incentivos para Sudam e Sudene poderão ser prorrogados até 2023, aprova CAE — Senado ...

17/04/2018 - Proposta que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) foi aprovada por unanimidade nesta terça ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos — Senado Notícias

06/05/2015 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos ( PLS 224/2013 ). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois ...

Jayme Campos apoia marcha de prefeitos e defende reformulação do Pacto Federativo — Senado ...

10/04/2019 - O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (10), a reformulação do Pacto Federativo. Ele registrou a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e manifestou apoio aos ...

Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado ( PLS 331/2017 ) que destina metade dos recursos do Programa Nacional ...

Pedido de vista adia decisão sobre mudanças na Lei Antidrogas — Senado Notícias

24/04/2019 - Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas ( Lei 11.343/2006 ) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). Além de endurecer as penas para traficantes ...

Congresso mantém oito vetos presidenciais — Senado Notícias

23/08/2016 - O Congresso manteve, nesta terça-feira (23), oito vetos presidenciais que bloqueavam a pauta. Foram mais de oito horas para votá-los, numa maratona motivada pela necessidade de abrir caminho para a votação da Lei de ...

Projeto que estabelece novo prazo para repatriação de recursos vai a sanção — Senado Notícias

14/03/2017 - Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (14) o projeto que reabre o prazo para repatriação e regularização de ativos (bens, valores, créditos e direitos) mantidos no exterior e não declarados. A matéria foi ...

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