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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 33 resultados.

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Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada — Senado Notícias

23/03/2018 - A segurança pública, tema prioritário do Senado em 2018, volta a ser destaque na pauta do Plenário. Os senadores podem votar na próxima terça-feira (23) projeto que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos ...

Plenário deve votar reforma política e regulamentação de aplicativos de transporte — Senado ...

22/09/2017 - A Reforma Política é o tema de vários projetos que podem ser votados nesta semana pelo Senado. A pauta inclui o projeto que cria novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais. O texto original acaba com a ...

Senado recebe minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara — Senado Notícias

15/07/2015 - O Senado recebeu, nesta quarta-feira (15), a minirreforma eleitoral ( PLC 75/2015 ) aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), informou que, por falta de ...

PEC do Simples Municipal passa por mais uma sessão de discussão — Senado Notícias

22/08/2017 - Duas propostas de emenda à Constituição passaram por novas sessões de discussão em Plenário nesta terça-feira (22). A PEC 77/2015 , que cria o Simples Municipal, teve a segunda sessão de discussão, em segundo turno ...

Análise de vetos pelo Congresso é adiada para quinta — Senado Notícias

23/08/2017 - O Congresso Nacional teve adiada novamente a sessão que faria para analisar 16 vetos presidenciais e 11 projetos de lei. Prevista para esta quarta à noite, a sessão foi remarcada para quinta-feira (24), às 10 horas.

Relator na CCJ sugere aprovação do projeto que institui o voto distrital misto — Senado Notícias

11/08/2017 - O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de projeto de lei que institui o voto distrital misto nas eleições proporcionais (vereador e deputados estadual, distrital ...

CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais — Senado Notícias

09/01/2018 - Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas ...

Senado aprova criação de base de dados nacional para identificação de cidadãos — Senado ...

11/04/2017 - A Justiça Eleitoral organizará uma base de dados nacional com informações de identificação de todos os cidadãos, para uso de todos os órgãos governamentais. É o que determina o PLC 19/2017 , aprovado pelo Plenário ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Projeto de iniciativa popular poderá contar com assinaturas eletrônicas, aprova CCJ — Senado ...

08/11/2017 - Projetos de lei de iniciativa popular poderão receber apoio dos cidadãos por meio de assinaturas eletrônicas. Proposta com esse objetivo foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

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