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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 96 resultados.

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Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais — Senado Notícias

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto ( PLC 27/2018 ), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada ...

MP que cria fundo para compensação ambiental chega com urgência ao Plenário — Senado ...

30/04/2018 - Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017 , que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar na ordem ...

CAE aprova uso de royalties do petróleo para prevenção e socorro em desastres naturais ...

10/07/2018 - Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei ( PLS 227/2011 ) com este objetivo foi aprovado em ...

Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada — Senado Notícias

23/03/2018 - A segurança pública, tema prioritário do Senado em 2018, volta a ser destaque na pauta do Plenário. Os senadores podem votar na próxima terça-feira (23) projeto que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos ...

Capiberibe diz que governo Temer prepara decreto contra os povos indígenas — Senado Notícias

12/12/2016 - O senador João Capiberibe (PSB-AP) alertou nesta segunda-feira (12) contra a edição de um possível decreto do governo de Michel Temer que pode paralisar todo o processo de demarcação e homologação das terras indígenas ...

Douglas Cintra registra criação de frente parlamentar pela energia renovável — Senado Notícias

14/10/2015 - O senador Douglas Cintra (PTB-PE) registrou nesta quarta-feira (14) a criação, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável, que já conta com a adesão de 200 parlamentares ...

Governos agora são responsáveis por limpeza de bueiros e redes de drenagem — Senado ...

07/07/2016 - O poder público será encarregado da limpeza e manutenção de bueiros e redes de drenagem da água da chuva em cidades. É o que estabelece a Lei 13.308/2016 , publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União ...

Venda de remédios para emagrecer é aprovada no Senado — Senado Notícias

20/04/2016 - A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O uso dessas substâncias ...

Incentivo à dessalinização da água pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente — Senado ...

07/05/2018 - O incentivo à dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com escassez de recursos hídricos pode ser votado nesta terça-feira (8), a partir ...

Constitucionalidade da vaquejada avança na Câmara — Senado Notícias

11/05/2017 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite de quarta-feira (10), por 366 votos a 50, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que dá ...

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