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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 253 resultados.

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Eunício reúne líderes do Senado e da Câmara para tratar da reforma política — Senado Notícias

27/06/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou, na manhã desta terça-feira (27), que vai tratar, durante o almoço com os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados marcado para hoje, de reforma política.

Comissão do Extrateto acerta apoio dos três Poderes para dar fim a supersalários — Senado ...

16/11/2016 - Os integrantes da Comissão Especial do Extrateto, encarregada de elaborar uma proposta para dar fim aos chamados supersalários, se encontraram nesta quarta-feira (16) com o presidente da República, Michel Temer. De ...

MP que cria fundo para compensação ambiental chega com urgência ao Plenário — Senado ...

30/04/2018 - Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017 , que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar na ordem ...

Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse nesta quarta-feira (2) esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida hoje pela limitação do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, aos crimes ...

Começa a tramitar a medida provisória que autoriza renegociação do Funrural — Senado Notícias

03/08/2017 - Publicada na terça-feira (1º) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 793/2017 , que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural e reduz a alíquota desta contribuição social a partir ...

Eunício faz apelo para que Câmara vote a reforma política — Senado Notícias

19/09/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, já analisada pelos senadores. A matéria, um dos itens da reforma ...

Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado — Senado Notícias

27/07/2017 - Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Senado deve acelerar os debates em torno do tema ...

Presidente da CMO questiona no Supremo votação de contas presidenciais na Câmara — Senado ...

06/08/2015 - A presidente da Comissão Mista de Orçamento ( CMO ), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), entrou nesta quinta-feira (6) com mandado de segurança , no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato da Câmara dos Deputados ...

CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Câmara deixa de votar e MP que parcela dívidas rurais perde validade nesta terça — Senado ...

28/11/2017 - Discordâncias entre aliados do governo e deputados da oposição, somadas a não obtenção de quórum no Plenário da Câmara dos Deputados, evitaram a votação na segunda-feira (27) da Medida Provisória ( MP) 793/2017 ...

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