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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 55 resultados.

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Senado confirma seis textos de acordos bilaterais do Brasil — Senado Notícias

16/07/2015 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16), em votações simbólicas, seis projetos de decreto legislativo que, por sua vez, aprovam textos de acordos bilaterais do Brasil com outras nações. As propostas entrarão ...

Plenário aprova indicação para a Embaixada do Brasil no Reino Unido — Senado Notícias

08/05/2018 - O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do diplomata Claudio Frederico de Matos Arruda para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido. Foram 51 votos a favor, dois contrários e uma abstenção ...

Congresso tem 17 medidas provisórias para votação — Senado Notícias

30/07/2018 - A partir de 1º de agosto, com o fim do recesso parlamentar do meio do ano, senadores e deputados federais retornarão aos trabalhos legislativos e encontrarão pelo menos 17 medidas provisórias para serem votadas, todas ...

Renan e Temer acertam com governadores acordo para dívidas dos estados — Senado Notícias

20/06/2016 - Após reunião no Planalto com os governadores e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da República interino, Michel Temer, anunciou acordo para suspensão, por um ano, do pagamento das dívidas ...

Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir — Senado Notícias

17/08/2018 - A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir , um embate que se arrasta há décadas com o governo federal, terá mais um capítulo em breve. Senadores estão cobrando uma solução para o impasse e enviaram ...

Senadores criticam projeto aprovado com novo prazo para repatriação — Senado Notícias

24/11/2016 - Os senadores Magno Malta (PR-ES), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Rocha (PT-PA) criticaram em Plenário nesta quinta-feira (24) o texto que abre novo prazo para repatriação de recursos ...

Congresso analisa vetos e liberação de créditos em sessão na terça-feira — Senado Notícias

03/11/2017 - O Congresso Nacional tem sessão convocada para a terça-feira (7), às 19h. Na pauta, há uma série de vetos e projetos que liberam créditos para diversos órgãos e ministérios.

Mudanças acolhidas pelo relator resultam em criação de PEC Paralela da Previdência — Senado ...

04/09/2019 - Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de forma unânime, nesta quarta-feira (4), a criação da chamada PEC Paralela, uma Proposta de Emenda à Constituição com as mudanças ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

Bauer defende de fim da exigência de capital mínimo para abrir empresa individual — Senado ...

29/04/2015 - O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto apresentado por ele em 2012 e que modifica o ...

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