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Projeto que impede suspensão de obra pública é retirado de pauta — Senado Notícias

09/05/2018 - Projeto que veda a suspensão ou o cancelamento de uma obra pública foi retirado de pauta ( PLS 447/2012 ) do Plenário nesta quarta-feira (9). A decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi tomada diante da falta ...

Funcionários da extinta Sucam contaminados por DDT podem ser indenizados — Senado Notícias

29/11/2017 - Antigos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) poderão receber indenização de R$ 100 mil caso tenham sido contaminados pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). A possibilidade ...

Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas — Senado Notícias

07/04/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 699/2015 , que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.

Projeto permite julgamento especial de militar que cometeu crime contra civil em 2016 — Senado ...

03/02/2017 - Está em análise no Senado o projeto de lei que determina que militares denunciados por crime doloso contra a vida de civis sejam julgados pela Justiça Militar (PLC 44/2016 ). As regras do projeto, do deputado Espiridião ...

Congresso recebe contas presidenciais de 2017; TCU enviará parecer prévio — Senado Notícias

05/04/2018 - O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) a prestação de contas do presidente da República, Michel Temer, relativa ao ano de 2017. O documento contém informações sobre o desempenho da economia no ano ...

Acir Gurgacz pede votação rápida do Supersimples pela Câmara — Senado Notícias

05/07/2016 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu que a Câmara dos Deputados vote, em regime de urgência, projeto já aprovado pelo Senado, que inclui no programa Supersimples empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

CRA aprovou benefícios a agricultores e incentivos a produção sustentável — Senado Notícias

19/07/2019 - Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela ...

Governo altera proposta orçamentária de 2016 para incluir CPMF — Senado Notícias

18/11/2015 - O governo enviou, na noite desta quarta-feira (18), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) uma mensagem modificativa alterando a receita da proposta orçamentária de 2016 ( PLN 7/2015 ...

CCJ pode votar projeto que torna federais crimes de milícias compostas por agentes de segurança ...

03/11/2017 - A investigação de crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas fizerem parte agentes ou ex-agentes de órgãos de segurança pública estadual, deve passar a ser da esfera de responsabilidades ...

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