Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
27/12/2019 - O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012 , de autoria do ex-senador Eduardo Amorim, que prevê a realização para motoristas autônomos de cargas de uma avaliação anual ...
Notícias
11/07/2018 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória que visa facilitar a liberação de crédito para produtores participantes de projetos públicos de irrigação. O texto retirou da lei a possibilidade de que lotes nessa ...
Notícias
24/04/2018 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012 , do senador Eduardo Amorim ...
Notícias
16/02/2018 - As Medidas Provisórias (MPs) 805 e 806, que fazem parte do ajuste das contas públicas para 2018, e a MP 807, todas editadas em outubro do ano passado, terão mais 60 dias para serem votadas pela Câmara dos Deputados ...
Notícias
11/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui uma ajuda de custo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam fazer ...
Notícias
22/03/2017 - Mulheres entre 40 e 49 anos poderão ter acesso a ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a depender do Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2015 , aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira ...
Notícias
07/03/2017 - Foram instaladas nesta terça-feira (7) as comissões mistas para examinar as Medidas Provisórias 753 , 754 , 755 , 756 , 757 , 758 , 759 e 760 .
Notícias
03/02/2017 - Saiba como foi a semana no Senado.
Notícias
30/09/2016 - O Congresso Nacional vai se reunir nessa terça-feira (4), às 19h, para terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 ( PLN 2/2016 ) e analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares ...
Notícias
21/07/2016 - O debate sobre a limitação do acesso à internet fixa e o papel da regulação do setor ganhou corpo no Senado no primeiro semestre de 2016, sobretudo após a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ...