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Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais — Senado Notícias

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto ( PLC 27/2018 ), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada ...

Jayme Campos apoia marcha de prefeitos e defende reformulação do Pacto Federativo — Senado ...

10/04/2019 - O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (10), a reformulação do Pacto Federativo. Ele registrou a realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e manifestou apoio aos ...

Projeto que fixa prazo de 30 dias para seguradora pagar indenização deve ir à Câmara — Senado ...

02/12/2014 - Em turno suplementar, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que fixa em 30 dias o prazo máximo para as seguradoras pagarem indenizações por morte ou invalidez permanente ...

Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial — Senado Notícias

13/03/2019 - A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento ...

Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsabilidade do presidente — Senado ...

11/03/2019 - O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou um projeto de lei que caracteriza como crime de responsabilidade do presidente da República contra a lei orçamentária o não repasse das verbas da contrapartida do governo ...

CRA aprova projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas — Senado Notícias

07/08/2019 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 1.284/2019 , do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos ...

Aprovada MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem ...

22/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018 , que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede ...

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