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CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições — Senado Notícias

01/07/2019 - Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h. O Projeto de Lei (PL) 1.865/2019 ...

Confúcio avalia positivamente presidentes do Senado e da Câmara — Senado Notícias

01/07/2019 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse, nesta segunda-feira (1), em Plenário, estar animado com a atuação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na ...

Avança voto aberto na eleição de Mesas do Congresso, assembleias e câmaras — Senado ...

10/07/2019 - Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional poderá passar a ser expresso na Constituição. A Comissão de Constituição, Justiça ...

Cinco projetos prioritários para o setor industrial estão em análise no Senado — Senado Notícias

17/04/2019 - Além da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), o setor industrial defende a aprovação de uma série de projetos em discussão no Congresso para melhorar o ambiente de negócios e ajudar o setor a crescer. Ao todo, a Agenda ...

Projeto que dá mais autonomia aos partidos políticos volta à Câmara — Senado Notícias

16/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com modificações, o projeto de lei que altera, na Lei dos Partidos Políticos , regras referentes à prestação de contas das legendas, dando a elas mais autonomia em sua ...

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade — Senado Notícias

26/06/2019 - Após duas horas e meia de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também ...

Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação — Senado ...

03/07/2019 - Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda Constitucional ...

CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos — Senado Notícias

12/04/2019 - Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes e dos seus comitês provisórios deve ...

Comissão aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico — Senado Notícias

04/06/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei ( PL 3.261/2019 ) que prevê a privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil. O autor da matéria, senador Tasso Jereissati ...

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