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Senado aprova limites de gastos para eleições do ano que vem — Senado Notícias

02/10/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O PL 4.121/2019 determina a repetição das regras usadas no pleito de ...

Projeto que dá mais autonomia aos partidos políticos volta à Câmara — Senado Notícias

16/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com modificações, o projeto de lei que altera, na Lei dos Partidos Políticos , regras referentes à prestação de contas das legendas, dando a elas mais autonomia em sua ...

CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos — Senado Notícias

12/04/2019 - Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes e dos seus comitês provisórios deve ...

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