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CE aprova criação do Prêmio Rui Barbosa — Senado Notícias

03/09/2019 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a proposta da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que estabelece, no âmbito do Senado, o Prêmio Rui Barbosa ( PRS 59/2019 ). Pelo texto aprovado, ...

Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado ( PLS 331/2017 ) que destina metade dos recursos do Programa Nacional ...

Congresso recebe iluminação para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras — Senado Notícias

23/02/2018 - A partir deste sábado, o Palácio do Congresso Nacional recebe iluminação especial para celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. O objetivo é conscientizar a população e buscar assegurar os direitos dos pacientes com ...

Demissão de servidor público estável está na pauta da CCJ — Senado Notícias

11/09/2017 - A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . A medida é regulada em projeto de lei ( PLS 116/2017 – Complementar ) da ...

Proibição de algemas nas presas em trabalho de parto deve seguir para a Câmara — Senado ...

08/06/2016 - Deverá seguir para a Câmara dos Deputados proposta que proíbe uso de algemas em presas durante o trabalho de parto. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar e em decisão ...

Bancada feminina define indicadas para o Diploma Bertha Lutz — Senado Notícias

12/03/2019 - A bancada feminina anunciou nesta terça-feira (12) os nomes indicados para o Diploma Bertha Lutz de 2019. A cerimônia de entrega está marcada para o dia 26 de março, às 10h, em Plenário.

Urgência para o projeto que dá 24h para notificação de violência contra a mulher — Senado ...

20/03/2019 - Já pode ser votado nesta quinta-feira (21), em Plenário, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 que traz medidas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados rapidamente ou que não deixem de ser notificados ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Ministério Público poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio — Senado Notícias

18/01/2017 - Projeto de Lei da Câmara autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. A proposta ( PLC ...

CCJ aprova demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho' — Senado Notícias

04/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis ...

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