Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave — Senado Notícias

08/07/2015 - O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave. É o que prevê o PLS 198/2014 , aprovado pela ...

Proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas volta a análise do Senado — Senado ...

10/11/2017 - Os senadores voltarão a analisar projeto que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas (originalmente PLS 523/2013 ). Os deputados aprovaram, com mudanças, a proposta do ex-senador Pedro Taques ...

Aprovado na CCJ limite para multa por cancelamento de passagem aérea — Senado Notícias

15/04/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que limita a taxa a ser cobrada das empresas aéreas por alterações de voo solicitadas pelos usuários. Pelo texto do substitutivo ao PLS 757/2011 ...

Foco dos projetos do pacto federativo é estimular economia — Senado Notícias

11/09/2015 - No momento em que o Brasil enfrenta rebaixamento em seu grau de investimento, conforme anunciado pela agência Standard & Poor's, estados e municípios vivem a expectativa da aprovação no Senado de duas dezenas ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11