Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 50 resultados.

Resultados da Busca

Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais — Senado Notícias

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto ( PLC 27/2018 ), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada ...

Projeto que veda punição a municípios que tiveram queda de receita segue para a Câmara dos ...

12/04/2016 - O Senado concluiu, nesta terça-feira (12), a votação do projeto de lei que busca evitar a punição de municípios com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. ...

Renan critica senadores que defenderam prisão após segunda instância — Senado Notícias

04/04/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendendo ...

Renan pede estudo sobre exclusão de 'contrabandos' de medidas provisórias — Senado Notícias

28/05/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que encomendou à Secretaria-Geral da Mesa um parecer para que seja encontrada uma forma de separar das medidas provisórias textos estranhos inseridos no texto original ...

Senado analisa proposta que une voto em lista fechada com voto distrital — Senado Notícias

24/03/2017 - A reforma política que o Senado espera promover ainda neste ano pode misturar dois modelos de sistema eleitoral: o voto em lista fechada, defendido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira , e o voto distrital, encampado ...

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara — Senado Notícias

21/11/2018 - O Senado concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento ( PLC ...

Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões — Senado Notícias

08/08/2018 - As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a marcação de assentos em voos operados no Brasil. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) projeto com esse objetivo. O PLS 186/2018 , do senador ...

Financiamento de campanha é desafio da Comissão da Reforma Política — Senado Notícias

03/08/2015 - A Comissão Temporária da Reforma Política terá um grande desafio a partir deste mês de agosto: propor ao país um novo modelo de financiamento de campanha, assunto que tem se revelado de difícil consenso. No Brasil ...

Reguffe condena aliciamento de deputados em troca de verba para campanha — Senado Notícias

20/03/2018 - O senador Reguffe (sem partido-DF) condenou nesta terça-feira (20) em Plenário o aliciamento de deputados federais por partidos políticos por meio da oferta de verbas para o financiamento de suas campanhas.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11