Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
03/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com um pedido de verificação de quórum, a votação da MP ...
Notícias
17/05/2019 - Política nacional antidrogas.
Notícias
09/01/2019 - Proteção de dados pessoais, regras para pagamento em cheque, detalhamento de tarifas, direitos dos passageiros de transporte aéreo e funcionamento de aplicativos de transporte. Em 2018, temas relacionados à defesa ...
Notícias
11/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais ( PLS 470/2018 ). Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, ...
Notícias
20/11/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto da medida provisória que cria um programa de incentivos ao setor automotivo, conhecido como Rota 2030 ( MP 843/2018 ). A medida provisória já havia sido aprovada ...