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Comissão de acompanhamento da reforma da Previdência faz primeira reunião na próxima quarta ...

20/03/2019 - Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência ...

Reforma da Previdência: complemento do relator garante mais assistência social — Senado ...

04/09/2019 - O relator da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) uma complementação de voto ao seu relatório à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( ...

Lei das Estatais pode ser votada nesta quinta-feira — Senado Notícias

16/12/2015 - O Senado iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de lei das estatais, mas a votação foi transferida para a ordem do dia desta quinta (17). O projeto estabelece normas de governança corporativa e regras para ...

Lei de Responsabilidade das Estatais é sancionada — Senado Notícias

01/07/2016 - A Lei de Responsabilidade das Estatais foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer na noite desta quinta-feira (30). A proposta ( SCD 3/2016 ), aprovada pelo Senado no dia 21 de junho, estabelece novas regras ...

Projeto da nova Lei de Migração segue para sanção presidencial — Senado Notícias

18/04/2017 - O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto da nova Lei de Migração, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas ...

CRE sabatinará indicados para as embaixadas da Eslovênia e Israel — Senado Notícias

04/04/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove reunião, nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, para sabatinar e votar a indicação de duas autoridades, eleger um membro da Comissão Mista de Controle ...

Renan critica senadores que defenderam prisão após segunda instância — Senado Notícias

04/04/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendendo ...

Tasso tira BPC da Previdência e propõe novas contribuições e inclusão de estados — Senado ...

27/08/2019 - O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 retirou pontos considerados prejudiciais aos mais carentes e sugeriu o texto da PEC paralela para ...

CMO debate Nova Lei de Finanças Públicas — Senado Notícias

04/07/2019 - Especialistas em gastos públicos defenderam, nesta quinta-feira (4), a aprovação da Nova Lei de Finanças Públicas (NLFP), projeto que atualiza as regras para a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União. ...

Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário nesta terça — Senado Notícias

09/09/2019 - Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição ...

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