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Walter Pinheiro diz que alongar dívidas dos estados não é solução — Senado Notícias

22/03/2016 - Em discurso nesta terça-feira (22), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) demonstrou descontentamento com a possibilidade de Câmara e Senado aprovarem o projeto de lei que prevê o alongamento em 20 anos do prazo ...

Novas regras para impeachment serão analisadas pela CCJ — Senado Notícias

05/09/2016 - As polêmicas em torno do rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff, causadas por possíveis lacunas na legislação, motivaram a apresentação de três propostas de emendas à Constituição (PECs), que aguardam ...

CCT analisa regras para aplicação de recursos em programas de eficiência energética — Senado ...

26/02/2016 - Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da terça-feira (1º) a apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SDC) 24/2015 ao Projeto de Lei do Senado (PLS ...

Renan reunirá governadores para definir agenda federativa — Senado Notícias

14/05/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne na próxima quarta-feira (20) com governadores de todo o país para retomar a agenda federativa. O objetivo é identificar os principais temas de interesse dos estados, em ...

Renan e Cunha prometem votar projetos de interesse dos municípios — Senado Notícias

17/06/2015 - Prefeitos de todas as regiões do Brasil foram recebidos no Senado nesta quarta-feira (17) em busca de soluções para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.

Senadores comentam veto de Dilma à flexibilização do fator previdenciário — Senado Notícias

17/06/2015 - A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 (MP 664), que flexibilizou a aplicação do fator previdenciário. Segundo nota do Palácio do Planalto, ela vai editar Medida ...

Senado mantém atuais índices de divisão dos repasses a municípios até 2020 — Senado Notícias

04/12/2018 - Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que fixa os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar ...

MP do salário mínimo, combate à desertificação e saque do FGTS são destaques da semana ...

10/07/2015 - Reajuste do salário mínimo e máquinas agrícolas.

Walter Pinheiro apresenta PEC que altera processo de impeachment — Senado Notícias

25/05/2016 - O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) protocolou nesta quarta-feira (25) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o processo de impeachment. A PEC – apresentada com a assinatura de 29 senadores ...

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, Ana Amélia pede que Câmara vote projeto que agiliza ...

27/11/2017 - O Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado nesta segunda-feira (27), foi lembrado em Plenário pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela destacou a importância de exames preventivos para a detecção precoce da ...

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