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Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas — Senado Notícias

15/08/2018 - O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018 ...

Debatedores divergem sobre marco legal da biodiversidade — Senado Notícias

18/03/2015 - Enquanto a indústria farmacêutica e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se dizem contempladas no projeto que institui a nova Lei da Biodiversidade ( PLC 2/2015 ), a Funai e o Museu Emílio Goeldi ...

CMA aprova pedido de informações para ministro de Minas e Energia — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Entre outras questões, a comissão quer saber quantas barragens existem ...

Debate revela diferentes visões sobre lei da biodiversidade — Senado Notícias

18/03/2015 - Quinze especialistas e líderes sociais apresentaram a senadores de três comissões permanentes, em audiência pública nesta quarta-feira (18), diferentes pontos de vista sobre o PLC 2/2015 , que estabelece novo Marco ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

País pode ter incentivos para dessalinização da água — Senado Notícias

17/05/2016 - A criação de incentivos para estimular a dessalinização de águas do mar e de fontes subterrâneas salobras pode fazer parte das diretrizes e objetivos da Lei Federal do Saneamento Básico. A medida é prevista em projeto ...

PIB Verde e proteção de animais estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente — Senado ...

29/10/2015 - A agenda de terça-feira (3) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) inclui projeto que prevê a divulgação do PIB Verde e proposta para acrescentar a proteção de animais ...

Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente — Senado ...

17/05/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação ...

Projeto que dá fim ao selo de transgênicos em alimentos será tema de duas audiências — Senado ...

07/08/2015 - O fim da exigência do selo que atualmente identifica nos rótulos dos alimentos a presença de produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs), os chamados transgênicos, será tema de duas audiências públicas ...

Diretor da ANTT é chamado a discutir saídas para transporte no Entorno de Brasília — Senado ...

14/04/2015 - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA ...

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