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Tratamento de resíduos sólidos terá destaque na CMA neste semestre — Senado Notícias

02/08/2018 - Projetos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010 ) se destacam entre as matérias em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre as propostas que podem ser votadas está o PLS 90/2018 ...

Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha — Senado Notícias

03/12/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (4), deve analisar um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa (conjunto de ações para viabilizar a coleta e a ...

Projeto que amplia áreas com proibição de construção está na pauta da CMA — Senado Notícias

16/11/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano. O PLS 66/2014 altera a Lei do ...

CMA pode aprovar punição mais rigorosa para exploração irregular de recursos minerais ...

16/02/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima terça-feira (20), a partir das 11h30, e projeto de lei que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou ...

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