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Diretor da ANTT é chamado a discutir saídas para transporte no Entorno de Brasília — Senado ...

14/04/2015 - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA ...

Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei — Senado Notícias

16/02/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015 , que permite a produção e venda de medicamentos para ...

Estímulo ao agroextrativismo será analisado pela Comissão de Meio Ambiente — Senado Notícias

04/04/2016 - Proposta de estímulo ao agroextrativismo no Brasil deve ser analisada na reunião desta terça-feira (5) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A medida consta do Projeto ...

CMA discutirá eficiência dos cursos oferecidos pelo Sistema S — Senado Notícias

14/04/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará duas audiências públicas para discutir a eficiência das entidades que compõem o Sistema S — Senar, Senac, Sesc, Sescoop ...

Entidades sindicais podem passar a prestar contas ao TCU — Senado Notícias

22/08/2016 - Entidades beneficiadas com a contribuição sindical deverão prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação dos recursos transferidos a seus cofres pelo governo, caso seja aprovado o ...

Comissão analisa proposta para estimular uso da água de chuva em novas construções ...

21/03/2016 - A captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2015 , que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor ...

Presidente da Eletrobras discute instalação de rede de alta tensão em bairro de Goiânia ...

07/12/2015 - O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, participa na terça-feira (8), às 14h30, de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para tratar da ...

Comissão de Meio Ambiente analisa regras para descarte de medicamentos — Senado Notícias

24/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na terça-feira (25) a partir das 11h30, proposta para alterar a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010 ) com objetivo de disciplinar o descarte ...

Denúncias de irregularidades na Hemobrás serão debatidas na Comissão de Fiscalização ...

21/11/2016 - As denúncias de irregularidades na administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), investigada pela Polícia Federal na “Operação Pulso”, deflagrada em dezembro de 2015, por suspeita ...

Comissão de Fiscalização pede auditoria do TCU no fundo de pensão dos Correios — Senado ...

30/06/2015 - Requerimento de solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) de auditoria no Postalis, fundo de pensão dos Correios, foi aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e ...

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