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Comissão da MP de inovação em informática ouvirá dirigentes de instituições tecnológicas ...

13/03/2018 - Dirigentes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) serão ouvidos nesta quarta-feira (14) em audiência pública da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 810/2017 . A medida aumenta de três ...

Ministro aposta em incentivo às exportações para melhoria econômica do país — Senado Notícias

25/06/2015 - Sétima economia do mundo, o Brasil ocupa apenas a 25ª posição no ranking de países exportadores. Reduzir as barreiras aduaneiras, aperfeiçoar os regimes tributários especiais para o setor e fortalecer instrumentos de ...

Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen — Senado Notícias

27/10/2017 - Foi sancionada com veto parcial e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.500/2017 , que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

Apelos por valorização marcam manifestações pelo Dia do Professor — Senado Notícias

15/10/2015 - O Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), foi lembrado por vários senadores. Além de ressaltarem a importância dessa categoria profissional e o seu papel estratégico na formação dos cidadãos e no ...

Parecer sobre Região Metropolitana do DF tem votação adiada para quarta — Senado Notícias

23/04/2019 - A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira ...

Programa Minha Casa Minha Vida pode ter exigências de adequação ambiental — Senado ...

29/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que impõe regras de adequação ambiental para empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O PLC ...

Congresso aprova recursos para área de segurança pública — Senado Notícias

13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem crédito para área de segurança pública. Entre os projetos aprovados está o que libera R$ 435 milhões, que serão divididos entre ações ...

Nova Lei das Telecomunicações pode ir à sanção presidencial — Senado Notícias

19/12/2016 - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado rejeitou nesta segunda-feira (19) todos os recursos apresentados na Casa para levar ao Plenário a decisão final sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que muda as normas ...

Senado aprova empréstimo para Caucaia, no Ceará — Senado Notícias

04/09/2018 - O Senado autorizou nesta terça-feira (4) empréstimo de até US$ 80 milhões (cerca de R$ 320 milhões) a ser contraído pelo município de Caucaia, no Ceará, com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para investimento ...

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