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21/09/2020 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 980/2020 , que recriou o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
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12/11/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 ( 13.898, 2019 ). A nova lei recebeu 25 vetos presidenciais. Em seis deles, o presidente Jair Bolsonaro ...
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23/09/2019 - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou em Plenário, nesta segunda-feira (23), que indicou junto ao Ministério da Educação (MEC) duas escolas do Rio Grande do Norte para que, com base no Decreto 9.465 ...
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03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...
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09/04/2019 - O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou de vergonhoso o silêncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio ...
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23/11/2018 - Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) 16 leis que abrem crédito extra ao Orçamento da União num total de R$ 13,1 bilhões. Foram beneficiados diversos ministérios, Presidência da República, ...
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13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. ...