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05/08/2021 - Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar, de acordo com projeto aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão ...
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15/04/2021 - Por 64 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que regulariza todas as ocupações com características de colonização ocorridas em terras da União antes de 10 de outubro de 2008 ...
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05/05/2020 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e Amapá (PL 1.304/2020 ). A matéria segue agora para a ...
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26/06/2019 - Representantes do governo, pequenos produtores rurais e empresários defenderam, nesta quarta-feira (26), a aprovação de um projeto de lei ( PLS 384/2016 ) do ex-senador Agripino Maia, que prevê a instalação de parques ...
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24/06/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (26) audiência pública para debater o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado da reforma ...
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24/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai votar, em reunião marcada para a próxima quarta-feira (29), às 11h, o projeto que inclui no Garantia-Safra os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes ...
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01/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.