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Na volta ao trabalho, Senado retoma discussão da reforma política — Senado Notícias

03/08/2015 - O Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da reforma política nesta terça-feira (4). Os senadores encerraram o semestre aprovando sete propostas sobre o tema, mas outras seis — de um total de 13 em análise — ...

Projeto impõe multa para construtoras por atraso na entrega de imóvel — Senado Notícias

10/10/2014 - Construtoras e incorporadoras podem ter que pagar multa ao consumidor em caso de atraso na entrega de imóveis comprados na planta. A proposta foi apresentada na quarta (8) pelo senador Antônio Carlos Rodrigues (PR ...

CAS pode aprovar novas regras para exames genéticos em humanos — Senado Notícias

14/08/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará na quarta-feira (19) projeto que estabelece novas condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos. Entre elas, destaca-se a exigência de ...

Concessionárias poderão pagar multa a usuários por interrupção de energia — Senado Notícias

28/05/2018 - A Comissão de Infraestrutura (CI) poderá votar na terça-feira (29), em reunião a partir das 9h, o PLS 209/2015 , do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que visa instituir na legislação multa a ser paga por empresas concessionárias ...

Sem quórum, Comissão de Orçamento adia reunião para o dia 28 — Senado Notícias

14/10/2014 - Não houve quórum suficiente de deputados e senadores para a abertura da reunião desta terça-feira (14) da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), agendou ...

Projeto regulamenta profissão de agente de segurança socioeducativa — Senado Notícias

10/10/2014 - Projeto de lei que regula a profissão de agente de segurança socioeducativa, o profissional que executa medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem infrações, foi apresentado pelo senador Antonio ...

Arrecadação da Cide pode passar a ter percentual mínimo repassado ao transporte público ...

02/04/2018 - O governo federal pode ter de investir pelo menos 5% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados, como ...

Comissão de Serviços de Infraestrutura remarca reunião — Senado Notícias

08/10/2018 - CI adia reunião sobre substitutivos e marca reunião sobre Lei do Orçamento.

Audiência pública pode passar a ser obrigatória em análise de PECs — Senado Notícias

05/11/2014 - Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Resolução do Senado ( PRS 63/2013 ) que altera o Regimento Interno para tornar obrigatória a realização de audiência pública ...

Projeto que amplia direito de defesa do contribuinte está pronto para votação na CAE — Senado ...

02/10/2014 - Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar ainda neste ano projeto destinado a ampliar o direito de defesa do contribuinte em relação aos débitos em aberto no sistema de conta corrente ...

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