Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 35 resultados.

Resultados da Busca

Projeto na CAE pode aumentar receita de estados e municípios com mineração — Senado ...

11/08/2017 - A pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (15) inclui um projeto que pode aumentar a arrecadação de estados e municípios com royalties da mineração.

Lei poderá exigir prova para médicos formados no exterior — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na terça-feira (24), em caráter terminativo, o projeto que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação ...

Vanessa destaca campanha Outubro Rosa, pela prevenção do câncer de mama — Senado ...

04/10/2016 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que começou nesta terça-feira (4) no Congresso uma série de eventos alusivos ao Outubro Rosa, para chamar a atenção dos brasileiros para a importância da prevenção ...

Inácio Arruda pede reunião do Congresso Nacional para a votação de vetos — Senado Notícias

12/11/2014 - O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que o Congresso Nacional precisa se reunir para votar a lei de diretrizes orçamentárias e vetos presidenciais a diversas leis, como a que fixa regras para a criação de municípios ...

CAS analisa projeto que destina royalties da mineração às áreas de educação e saúde — Senado ...

27/12/2016 - Metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), hoje direcionada aos estados e municípios, à pesquisa no setor mineral e à proteção ambiental de regiões mineradoras, ...

CCT pode votar proposta para regular aplicação de recursos públicos em publicidade — Senado ...

30/04/2015 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove reunião na próxima terça-feira (5), a partir das 9h, com 27 itens na pauta de votações. Os senadores que compõem a comissão devem ...

Lei promove município de Braço do Norte a Capital Nacional do Gado Jersey — Senado Notícias

02/06/2017 - O município de Braço do Norte (SC) agora é considerado a "Capital Nacional do Gado Jersey". É o que estabelece a Lei 13.447/2017 , sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira ...

Audiência pública pode passar a ser obrigatória em análise de PECs — Senado Notícias

05/11/2014 - Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Resolução do Senado ( PRS 63/2013 ) que altera o Regimento Interno para tornar obrigatória a realização de audiência pública ...

Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical será celebrado em 8 de outubro — Senado Notícias

07/07/2016 - A data de 8 de outubro será considerada como o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical. É o que estipula a Lei 13.309/2016 , sancionada e publicada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7).

Senadores questionam veto de Dilma à correção da tabela do Imposto de Renda — Senado ...

20/01/2015 - Foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, prevista na Medida Provisória 656/2014 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11