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Parlamento terá dia especial no Fórum Mundial da Água — Senado Notícias

16/03/2018 - O direito dos cidadãos à água e o trabalho dos parlamentos mundiais para garantir o acesso irrestrito da população a esse bem serão o foco da conferência parlamentar "O papel dos parlamentos e o direito à água", que ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

22/11/2016 - Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...

Relatório de MP dos acordos de leniência com BC e CVM deve ser votado terça — Senado ...

01/09/2017 - Está marcada para terça-feira (5), a partir das 14h30, a retomada da análise do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a MP 784/2017 , que permite ao Banco Central (BC) e à Comissão de Valores Imobiliários ...

Lei inclui Bacia do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf — Senado Notícias

19/09/2017 - A região do Vale do Rio Vaza-Barris, localizada nos estados da Bahia e de Sergipe, foi incluída na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). É o que determina a Lei 13.481 ...

Elber Batalha se despede do Senado — Senado Notícias

21/03/2018 - O senador Elber Batalha (PSB-SE) se despediu nesta quarta-feira (21) anunciando o final de seu período como titular do mandato. Batalha é o segundo suplente de Antônio Carlos Valadares (PSB) e assumiu o mandato ...

Comissão de Educação receberá ministro da Nova Zelândia — Senado Notícias

23/04/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizará audiência pública na próxima terça-feira (28) com Steven Joyce, ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade da Nova Zelândia ...

Lídice da Mata: sociedade deve reagir a medidas que ameacem patrimônio nacional — Senado ...

07/11/2017 - A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu que os brasileiros reajam às medidas do governo que comprometem o patrimônio nacional e colocam em xeque um conjunto de leis e programas de proteção social.

Candidatos poderão ter regras exclusivas para campanha apenas pela internet — Senado ...

06/12/2017 - A Lei Eleitoral poderá ser modificada para estabelecer regras específicas para candidatos interessados em fazer campanha exclusivamente pela internet. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei ( PLS 43/2016 ...

Grande participação derruba consulta no portal e-Cidadania — Senado Notícias

18/05/2016 - A grande quantidade de participantes derrubou a consulta pública , no portal e-Cidadania, sobre uma proposta de emenda à Constituição que prevê a realização de eleições presidenciais antecipadas em outubro deste ano ...

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