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23/11/2018 - Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2011 , do ex-senador Pedro Taques, tem parecer ...
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05/10/2018 - Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um prazo máximo de cinco dias para o ...
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02/08/2018 - Insatisfeitos com a rejeição do PLS 145/2016 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um grupo de senadores apresentou recurso para levar o projeto ao Plenário. A proposta, do ex-senador Donizeti Nogueira (PT ...
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26/07/2018 - O Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) poderá deixar de punir, como crime, a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um paciente que recuse, expressamente, a oferta desses cuidados para prolongar ...
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17/07/2018 - As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado.
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16/07/2018 - As regras para o exercício da atividade de guarda-vidas deverão ser votadas em agosto pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O PLC 42/2013 estabelece os requisitos mínimos para o exercício da ...
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11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que dá a médicos residentes e a alunos de Medicina direito a assistência psiquiátrica e psicológica ...
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06/02/2018 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto ( PLS 757/2015 ) que muda artigos da Lei Brasileira de Inclusão para ampliar a proteção a pessoas que se mostrem incapazes de executar alguns atos da ...
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30/01/2018 - Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a utomóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência ...
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24/01/2018 - A criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial poderá ser acrescentada ao texto constitucional, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2016 . A matéria, que tramita na Comissão de ...