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Intervalo personalizado
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20/12/2018 - No ano em que a Constituição federal comemora o seu 30° aniversário, o site do Senado lançou a página História Oral , conjunto de depoimentos — registrados em texto, vídeo e áudio — de ex-constituintes que contam detalhes ...
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06/06/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), substitutivo ao PLS 757/2015 , dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que defende mudanças na ...
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06/06/2018 - Programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola, devem priorizar a identificação e correção de problemas visuais e auditivos, com acesso aos recursos necessários. É o que prevê projeto aprovado nesta ...
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08/05/2018 - Com um acordo, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram marcar para o dia 22 de maio a votação do projeto que estabelece regras de proteção de dados pessoais ( PLS 330/2013 ). O senador ...
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13/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o texto do acordo de cooperação assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para o uso pacífico do espaço exterior (PDS 245/2017 ). O acordo, assinado ...
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07/07/2017 - O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, sancionou na quinta-feira (6) a Lei 13.463/2017 , que cancela precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos que não ...
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05/07/2017 - Por 44 votos a 23, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que possibilita o cancelamento de todos os precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais cujos valores não tenham sido ...
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06/06/2017 - Na maior parte das nove horas de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (6), senadores da oposição endereçaram duras críticas à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer ( PLC 38 ...
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24/09/2015 - Durante sessão especial no Plenário, nesta quinta-feira (24), o Senado Federal concedeu pela primeira vez a Comenda Dorina Nowill (1919-2010) a personalidades que contribuíram para a defesa de pessoas com deficiência ...
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25/08/2015 - Com a polêmica sobre a redução da maioridade penal e a recente aprovação pelos deputados federais de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, surge como alternativa a aplicação de uma punição ...