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Partidos indicam novos integrantes da Comissão Mista de Orçamento — Senado Notícias

09/04/2019 - Os partidos e blocos partidários na Câmara e no Senado já começaram a indicar os parlamentares que comporão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) neste ano. Os nomes dos novos ...

Projeto que estabelece reúso de água em edificações pode ser votado na CMA — Senado ...

09/07/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar, na próxima quarta-feira (10), projeto de lei que torna obrigatória a utilização de níveis mínimos de água de reuso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem ...

Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de "marketing invasivo" por meio telefônico ou que envolvam mensagem ...

Senadores lamentam tragédia em Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - No início da sessão desta quarta-feira (13), senadoras e senadores se revezaram na tribuna para lamentar a tragédia ocorrida em uma escola pública na cidade de Suzano (SP). Conforme divulgado pela imprensa, duas pessoas ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno — Senado ...

30/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser celebrada a anualmente de 1° a 8 de outubro. O pedido do debate foi do senador Marcelo ...

CAS aprova instalação obrigatória de câmeras de vigilância em vans escolares — Senado ...

12/06/2019 - O projeto que obriga os veículos de transporte escolar a instalar câmeras de vídeo que captem imagens internas foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta (PLS 81/2016 ), de ...

CMO: relatório preliminar da LDO deve ser lido nesta terça-feira — Senado Notícias

13/05/2019 - O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que um relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 ( ...

Prioridade na nova legislatura, reforma da Previdência pode ter comissão de acompanhamento ...

08/02/2019 - O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados, ainda antes de o projeto chegar para a análise dos senadores. O presidente Davi Alcolumbre informou que ...

Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural — Senado Notícias

26/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda ...

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