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27/09/2018 - Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo ...
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10/08/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates nesta semana de esforço concentrado no Senado.
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19/06/2018 - Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção ...
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29/05/2018 - O equívoco na política de reajustes de preços dos combustíveis da Petrobras, que ignorou a incapacidade da sociedade brasileira de pagar um insumo dolarizado resultou na crise dos últimos dias, avaliaram os parlamentares ...
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20/03/2018 - Representantes do governo e da indústria defenderam nesta terça-feira (20), em audiência pública no Senado, a aprovação da Medida Provisória 810/2017 , que aprimora os incentivos fiscais para o setor de pesquisa e ...
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28/02/2018 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) aplaudiu a iniciativa do governador de seu estado, Amazonino Mendes, de ingressar no Supremo Tribunal Federal contra a lei que convalida os incentivos fiscais. De acordo ...
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19/12/2017 - A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender, nesta segunda-feira (18), trechos da Medida Provisória (MP) 805/2017 , que aumenta a contribuição previdenciária de servidores ...
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19/12/2017 - O Congresso Nacional priorizou o interesse da população ao longo do ano de 2017, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira, em discurso proferido na semana passada, na última sessão deliberativa deste ano.
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06/11/2017 - O Plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (7), a PEC 24/2012 , que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O objetivo é financiar ações para capacitar, equipar e integrar as forças ...
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03/11/2017 - O Plenário do Senado deve votar, na terça-feira (7), projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e ...