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25/04/2024 - O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos ...
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25/04/2024 - No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira ( PEC 5/1983 ), que pretendia restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República. A rejeição da proposta de emenda ...
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25/04/2024 - O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo ...
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25/04/2024 - O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma suposta ...
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25/04/2024 - Regras para a produção e comercialização dos novos combustíveis, com baixa emissão de carbono, foram debatidas na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (25). O foco das discussões foi o biometano, ou biogás ...
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24/04/2024 - Na Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (24), o ministro André Fufuca citou as ações em andamento no ministério e pediu apoio dos senadores para a criação do Fundo Nacional do Esporte. Questionado pelo ...
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24/04/2024 - Em sessão temática no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24), debatedores pediram que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) não seja prejudicado por cortes orçamentários. O atual plano vence no fim de ...
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24/04/2024 - A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda ...
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24/04/2024 - A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar ( PLP 35/2022 ) que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ...
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24/04/2024 - Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira ...