Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.990 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 58.746 de 28/06/1966 (Publicação Original)

ABRE PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

28/06/1966 - ###DEC-058746-0-000-28-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.746, de 28 de junho de 1966. Abre pelo Ministério da Aeronáutica o crédito especial de Cr$500.000.000 (quinhentos ...

Lei nº 5.147 de 20/10/1966 (Publicação Original)

RETIFICA O ANEXO 1 DA LEI 4.869 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1965 NA PARTE QUE MENCIONA.

20/10/1966 - ###LEI-005147-0-000-20-10-1966@@@. LEI Nº 5.147, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Retifica o Anexo I da Lei nº 4.869, de 1º de dezembro de 1965, na parte que menciona. O ...

Decreto nº 59.458 de 07/11/1966 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 3.725.269.100 (TRES BILHÕES SETECENTOS E VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CEM CRUZEIROS), EM REFORÇO A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE GENEROS D...

07/11/1966 - ###DEC-059458-0-000-07-11-1966@@@. DECRETO Nº 59.458, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$3.725.269.100 (três ...

Decreto nº 59.127 de 25/08/1966 (Publicação Original)

AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ZINCO A PESQUISAR MINERIO DE COBRE NO MUNICIPIO DE CURAÇA, ESTADO DA BAHIA.

25/08/1966 - ###DEC-059127-0-000-25-08-1966@@@. decreto Nº 59.127, DE 25 DE AGÔSTO DE 1966. Autoriza a Companhia Brasileira do Zinco a pesquisar minério de cobre no município de Curaçá, Estado da Bahia. ...

Decreto nº 58.651 de 16/06/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.

16/06/1966 - ###DEC-058651-0-000-16-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.651, DE 16 DE junho DE 1966. Aprova o Regimento do Serviço de Engenharia Civil do Departamento dos Correios e Telégrafos. ...

Decreto nº 59.461 de 07/11/1966 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A 'COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL'.

07/11/1966 - ###DEC-059461-0-000-07-11-1966@@@. DECRETO Nº 59.461, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a "Comissão de Construção Naval da Marinha do Brasil". ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 204 de 10/08/1966 (Publicação Original)

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO HERBERT LEVY.

10/08/1966 - ###RCD-000204-0-000-10-08-1966@@@. RESOLUÇÃO Nº 204, DE 1966. Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Herbert Levy. Faço saber que ...

Decreto nº 59.489 de 09/11/1966 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO FERREIRA GUIMARÃES A PESQUISAR OURO E DIAMANTES, NOS MUNICIPIOS DE VARGEM BONITA E SÃO ROQUE DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

09/11/1966 - ###DEC-059489-0-000-09-11-1966@@@. DECRETO Nº 59.489, de 9 de novembro de 1966. Autoriza o cidadão brasileiro Mário Ferreira Guimarães a pesquisar ouro e diamantes ...

Decreto nº 58.670 de 20/06/1966 (Publicação Original)

CONSTITUI JUNTA EXECUTIVA PARA PROMOÇÃO DAS MEDIDAS PREPARATORIAS A EXECUÇÃO DA LEI 4.769, DE 9 DE SETEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/06/1966 - ###DEC-058670-0-000-20-06-1966@@@. DECRETO nº 58.670, de 20 de junho de 1966. Constitui Junta Executiva para promoção das medidas preparatórias à execução da Lei ...

Decreto nº 58.839 de 15/07/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS.

15/07/1966 - ###DEC-058839-0-000-15-07-1966@@@. DECRETO Nº 58.839, DE 15 DE JUNHO DE 1966. Dispõe sôbre o Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Tocantins. O PRESIDENTE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3