Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 5.134 de 11/10/1966 (Publicação Original)

CONCEDE PENSÃO MENSAL ESPECIAL A DONA CONSTANÇA MANGABEIRA, VIUVA DO PROFESSOR JOÃO MANGABEIRA.

11/10/1966 - ###LEI-005134-0-000-11-10-1966@@@. LEI Nº 5.134, DE 11 DE OUTUBRO DE 1966. Concede pensão mensal especial a D. Constança Mangabeira, viúva do Professor João Mangabeira. ...

Lei nº 5.055 de 29/06/1966 (Publicação Original)

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE CR 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS A MARIA POMPEIA DE CARVALHO, VIUVA DE RIVALDO ÇÕELHO DE CARVALHO, E SEUS FILHOS MENORES.

29/06/1966 - ###LEI-005055-0-000-29-06-1966@@@. LEI Nº 5.055, DE 29 DE JUNHO DE 1966. Concede pensão especial de Cr$9.600 (nove mil e seiscentos cruzeiros) mensais a Maria Pompeia ...

Lei nº 5.182 de 01/12/1966 (Publicação Original)

ELEVA A PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A VIUVA DE FRANCISCO TITO DE SOUZA REIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/1966 - ###LEI-005182-0-000-01-12-1966@@@. LEI nº 5.182, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1966. Eleva a pensão mensal concedida à viúva de Francisco Tito de Souza Reis e dá outras providências. ...

Lei nº 4.978 de 12/05/1966 (Publicação Original)

REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A CALIOPE BARRETO DE MENEZES, PELO DECRETO 64, DE 21 DE JULHO DE 1892

12/05/1966 - ###LEI-004978-0-000-12-05-1966@@@. LEI Nº 4.978, DE 12 DE MAIO DE 1966. Reajusta a pensão especial concedida a Calíope Barreto de Menezes, herdeira de Tobias Barreto ...

Lei nº 5.116 de 23/09/1966 (Publicação Original)

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A PINTORA GUIOMAR FAGUNDES.

23/09/1966 - ###LEI-005116-0-000-23-09-1966@@@. LEI Nº 5.116, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Concede pensão especial à pintora Guiomar Fagundes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 4.973 de 11/05/1966 (Publicação Original)

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AS FILHAS SOLTEIRAS DO EX-ESCRIVÃO DE COLETORIA JOSE ANTONIO PEREIRA MAGALHÃES.

11/05/1966 - ###LEI-004973-0-000-11-05-1966@@@. LEI Nº 4.973, DE 11 DE MAIO DE 1966. Concede pensão especial às filhas solteiras do ex-escrivão de coletoria José Antônio Pereira Magalhães. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11